STJ - 1013940-10.2020.8.26.0068

12/06/2023 20:41

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 225337/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225337 - AgInt no REsp 2040356 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de PANINI BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225337/2023 - AgInt no REsp 2040356/SP

26/04/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225337/2023 - AgInt no REsp 2040356/SP

13/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/04/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334174/2023

13/04/2023 12:18

Protocolizada Petição 334174/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225337/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225337/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225337/2023

21/03/2023 21:54

Protocolizada Petição 225337/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

26/02/2023 22:50

Conhecido o recurso de PANINI BRASIL LTDA e não-provido

15/12/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/11/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO