10/06/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
01/06/2025 23:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
04/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:36

Juntada de Ofício
04/11/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:05

Juntada de Ofício
23/08/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:11

Conclusos para despacho
13/03/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:29

Juntada de Ofício
27/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:27

Juntada de Ofício
26/02/2024 13:49

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 11:39

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:52

Juntada de Ofício
17/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
15/11/2023 03:51

Suspensão do Prazo
24/10/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 16:01

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:29

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 05:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario de Macedo Prado (OAB 168879/SP), Jane de Macedo Prado (OAB 86786/SP) Processo 1014800-97.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Aline de Oliveira dos Santos -

Vistos.

Em relação ao pedido de concessão de gratuidade de justiça, a despeito da alegada insuficiência financeira do(a,s) autor(a,es), os elementos dos autos não permitem a imediata concessão do benefício.

Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto ao(à,s) autor(a,s,es) a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como HOLERITES (os dois últimos), DEMONSTRATIVOS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS (os dois últimos), INCLUSIVE PENSÃO POR MORTE, CTPS, extrato da movimentação bancária e dos cartões de crédito dos últimos 2 meses, bem como CÓPIA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (DIRPF) dos dois últimos exercícios, a fim de aquilatar a real situação do(a,s) postulante(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício, ou para que, no mesmo prazo, recolha(m) as custas e despesas processuais, hipótese em que o pedido de gratuidade restará prejudicado.

Intime-se.
14/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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