TJSP - 1022406-31.2019.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 23:04
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 23:04
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 23:37
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 23:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/08/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB 25643/SP) Processo 1022406-31.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delta Empreendimentos Negócios e Participações S/c Ltda. -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Ciência e cumpra-se: v. acórdão. 2.
Manifeste(m)-se o(s) interessado(s).
Prazo de trinta dias. 3.
Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais.
Os requerimentos de 'Cumprimento de Sentença' deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.
No portal E-SAJ escolher a opção 'petição intermediária de 1º Grau, categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso - '12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública'.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.
No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 22:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 20:39
Recebidos os autos
-
26/05/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 17:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/05/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 07:04
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 17:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 17:06
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 14:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/11/2022 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 07:12
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 14:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/09/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2022 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/09/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 12:10
Conclusos para julgamento
-
21/07/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 16:08
Conclusos para julgamento
-
25/04/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 18:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/01/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2022 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2021 07:24
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2021 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 10:10
Conclusos para despacho
-
11/09/2021 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2021 07:05
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 07:22
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2021 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2021 12:12
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 13:33
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 07:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 10:38
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2021 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 10:29
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 20:49
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 01:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 02:43
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2021 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2021 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 18:08
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2021 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2021 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2021 23:21
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 16:20
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 07:34
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 15:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2020 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2020 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2020 07:13
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 18:12
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2020 10:51
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 18:02
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 09:26
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 08:57
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 11:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2020 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2020 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2020 14:46
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 11:34
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 12:45
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 02:32
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 08:04
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 16:09
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2020 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2020 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 15:58
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 18:24
Juntada de Petição de Réplica
-
22/11/2019 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2019 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2019 13:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 16:31
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2019 16:31
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2019 16:31
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2019 16:31
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2019 16:31
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2019 07:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2019 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2019 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2019 13:59
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2019 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2019 13:39
Conclusos para decisão
-
02/08/2019 17:58
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 17:58
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 17:53
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 90, classe_nova: 7
-
15/07/2019 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2019 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2019 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 09:50
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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