22/03/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 15:14

Baixa Definitiva
22/03/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 15:12

Baixa Definitiva
22/03/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 02:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 10:51

Recebidos os autos
13/02/2024 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2024 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2024 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 12:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2024 13:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/12/2023 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:27

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Cardoso de Matos (OAB 106503/SP) Processo 1500103-39.2022.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PAULO SERGIO LEME -

Vistos.

Cumpra-se, no que couber, o penúltimo parágrafo da sentença (pág. 186), no que se refere a eventual decurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime, em relação ao delito de injúria, abrindo-se vista, em seguida, ao Ministério Público.

Recebo a apelação interposta pelo acusado (págs. 197/198), em seus regulares efeitos.

Dê-se vista dos autos à Defesa para oferecimento das razões de inconformismo.

Em seguida, ao Ministério Público para as contrarrazões recursais.

Int.

Diligencie-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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