19/07/2024 20:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 14:42

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2024 14:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 06:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 16:48

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB 172172/SP) Processo 1007259-19.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Petris -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:50

Recebidos os autos
03/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2023 22:48

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 15:15

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 06:41

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 15:20

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:50

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 06:44

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 16:23

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 16:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:05

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2022 06:37

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 12:45

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 15:29

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:09

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:05

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 06:37

Expedição de Certidão.
22/08/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 15:08

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:57

Expedição de Mandado.
18/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:41

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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