TJSP - 1500348-40.2022.8.26.0626

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *42.***.*71-20

IGOR GONCALVES TAVARES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB: 395438/SP

CPF *96.***.*32-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DOUGLAS SALES TELES

CPF *97.***.*05-69

FABIO JOSE TONDA

CPF *45.***.*30-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 00:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Azarias Reis (OAB 395438/SP) Processo 1500348-40.2022.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR GONÇALVES TAVARES, EVANDRO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR -

    Vistos.

    Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Comunique-se a Autoridade Policial acerca do perdimento dos objetos e para incineração da contraprova, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Comunique-se o Escrivão Judicial, responsável pela Seção de Depósito e Guarda de Objetos, acerca do perdimento dos objetos apreendidos, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotações de praxe.

    Comunique-se o Juízo da Execução, para aditamento da Guia de Recolhimento, encaminhando-se as peças necessárias, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Nos termos do Provimento 05/2022 de 13 de maio de 2022, tendo em vista a aplicação de pena de multa, feito eventual abatimento da fiança (art. 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença do valor remanescente, e abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento de execução.

    Após, arquivem-se os autos, com as demais anotações e cautelas de praxe.

    Int.

  • 28/08/2023 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 11:55

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/03/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 12:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/02/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/02/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:07

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 23:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 23:52

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 18:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/01/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 16:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/12/2022 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2022 13:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/11/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 16:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2022 01:45:00, Vara Criminal.

  • 22/09/2022 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2022.

  • 02/09/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 11:44

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 22/08/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 16/08/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/08/2022 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/08/2022 09:45

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/08/2022 07:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 02:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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