28/02/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:40

Expedição de Ofício.
18/10/2023 10:40

Expedição de Ofício.
18/10/2023 10:40

Expedição de Ofício.
05/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle Dutra Carvalho (OAB 274939/SP) Processo 1500104-59.2022.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGNAZIO BALBO NETO -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V.

Acórdão.

Comunique-se a Autoridade Policial acerca do perdimento dos objetos e para incineração da contraprova, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Comunique-se o Escrivão Judicial, responsável pela Seção de Depósito e Guarda de Objetos, acerca do perdimento dos objetos apreendidos, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotações de praxe.

Comunique-se o Juízo da Execução, para aditamento da Guia de Recolhimento, encaminhando-se as peças necessárias, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Nos termos do Provimento 05/2022 de 13 de maio de 2022, tendo em vista a aplicação de pena de multa, feito eventual abatimento da fiança (art. 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença do valor remanescente, e abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento de execução.

Após, arquivem-se os autos, com as demais anotações e cautelas de praxe.

Int.
28/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:20

Recebidos os autos
01/06/2023 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 20:34

Recebidos os autos
30/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2022 11:06

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:05

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:21

Expedição de Ofício.
28/10/2022 20:52

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 16:46

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 13:38

Juntada de Ofício
07/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:26

Juntada de Mandado
13/09/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:48

Juntada de Mandado
31/08/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 22:38

Expedição de Ofício.
29/08/2022 22:35

Expedição de Certidão.
29/08/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 11:37

Juntada de Mandado
29/08/2022 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 07:05

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 17:15

Conclusos para despacho
25/08/2022 17:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 22:14

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 22:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 12:46

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:46

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:38

Expedição de Mandado.
19/08/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 14:55

Expedição de Ofício.
18/08/2022 14:53

Expedição de Ofício.
18/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 16:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2022 02:20:00, Vara Criminal.
02/06/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 19:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2022 06:52

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:20

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2022.
31/03/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 20:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:57

Expedição de Mandado.
18/03/2022 18:03

Classe retificada de 280 para 300
18/03/2022 17:51

Expedição de Ofício.
18/03/2022 17:48

Expedição de Certidão.
17/03/2022 15:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/03/2022 10:48

Conclusos para decisão
16/03/2022 20:20

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:14

Juntada de Mandado
27/01/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 19:58

Expedição de Certidão.
26/01/2022 19:09

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:49

Expedição de Certidão.
26/01/2022 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 15:04

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 11:53

Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2022 10:24

Expedição de Certidão.
26/01/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:23

Expedição de Certidão.
26/01/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 09:06

Juntada de Certidão
26/01/2022 03:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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