18/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:13

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
08/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:36

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 10:38

Autos no Prazo
31/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rayan Issa (OAB 381726/SP) Processo 1501719-58.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: TIAGO JOSE ROCHA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Maria Letícia Pozzi Buassi.

Vistos. 1.

Fls. 62/63: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado TIAGO JOSE ROCHA.

A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio.

Assim, afasta-se a hipótese de inépcia da denúncia. 2.

Ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc.

Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra TIAGO JOSE ROCHA. 3.

Designo o dia 12 de maio de 2025, às 15 horas e 50 minutos para audiência de instrução, interrogatório e julgamento. 4.

Intime(m)-se e requisite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), para participar ad audiência virtual.

Deverá o oficial de justiça solicitar informações relativas ao número de telefone, do CPF, e o endereço eletrônico (e-mail), para cadastro no sistema SAJ e possível envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual, CERTIFICANDO-SE. 5.Intime(m)-se a defesa dos termos desta decisão, bem como para que apresente o e-mail profissional.

Anote-se que a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa são comuns as de acusação. 6.

Destaca-se que a audiência se realizará na modalidade virtual, salvo requerimento em contrário apresentado pelas partes. 7.Acaso haja impossibilidade (por questões pessoais ou por ausência de condições técnicas) da oitiva de vítimas, ou testemunhas, bem como do réu, deverá tal situação ser informada nos autos pelo Ministério Público ou pela defesa para que seja providenciada sala de audiência no fórum onde será realizada, no mesmo dia e hora da audiência agendada, a oitiva única e exclusivamente das pessoas que não tiverem condições pessoais/técnicas de serem ouvidas remotamente. 8.Requisite-se se necessário 9.

Defiro ao(à) réu(é) TIAGO JOSE ROCHA os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.

São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado e ofício.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:37

Mantida a Decisão Anterior
28/08/2023 11:21

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:50:00, 4ª Vara Criminal.
08/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/07/2023 14:42

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:39

Juntada de Ofício
20/07/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 14:04

Juntada de Mandado
10/05/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 18:30

Expedição de Ofício.
25/04/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:20

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:56

Recebida a denúncia
15/02/2023 21:02

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:41

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:35

Evoluída a classe de 279 para 283
13/02/2023 20:51

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 09:29

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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