TJSP - 1008402-18.2021.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: William Lopes Fragiolli (OAB 273742/SP) Processo 1008402-18.2021.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline Cristina de Lima -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Ciência e cumpra-se: v. acórdão. 2.
Manifeste(m)-se o(s) interessado(s).
Prazo de trinta dias. 3.
Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais.
Os requerimentos de 'Cumprimento de Sentença' deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.
No portal E-SAJ escolher a opção 'petição intermediária de 1º Grau, categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso - '12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública'.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.
No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/08/2023 22:32
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 15:29
Recebidos os autos
-
17/05/2023 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 14:06
Juntada de Ofício
-
05/02/2023 07:11
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2022 09:39
Julgado procedente o pedido
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06/09/2022 10:13
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 09:10
Conclusos para despacho
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02/09/2022 18:00
Juntada de Petição de parecer
-
26/08/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2022 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 16:25
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2022 10:32
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 07:12
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2021 08:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/10/2021 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 15:21
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 15:19
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 07:10
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2021 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2021 19:34
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2021 17:50
Conclusos para despacho
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21/06/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
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17/05/2021 07:04
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 07:04
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/05/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 14:44
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2021 20:11
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 20:10
Juntada de Decisão
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23/04/2021 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/04/2021 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 17:43
Juntada de Outros documentos
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11/04/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
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02/04/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2021 07:51
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 17:58
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 17:56
Juntada de Ofício
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18/03/2021 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2021 15:42
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 15:42
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 15:36
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/03/2021 19:24
Concedida em parte a Medida Liminar
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12/03/2021 09:40
Conclusos para decisão
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12/03/2021 09:40
Juntada de Outros documentos
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12/03/2021 09:39
Juntada de Outros documentos
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12/03/2021 09:39
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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