29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rogerio Wellington Calderaro (OAB 231013/SP), Aristides Jose Cavicchioli (OAB 30376/SP), Rubens Alves de Campos (OAB 90988/SP), Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB 280371/SP), Marcio Otavio Cavicchioli (OAB 325428/SP), Doris dos Santos Cavicchioli (OAB 377215/SP) Processo 0000571-49.2021.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE, MARLON RODRIGUES, LEONARDO RODRIGUES -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V.

Acórdão.

Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotações de praxe.

Após o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-se ao Juízo de Execução competente.

Nos termos do Provimento 05/2022 de 13 de maio de 2022, tendo em vista a aplicação de pena de multa, feito eventual abatimento da fiança (art. 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença do valor remanescente, e abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento de execução.

Após, arquivem-se os autos, com as demais anotações e cautelas de praxe.

Int.
02/08/2023 19:30

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:30

Baixa Definitiva
02/08/2023 19:05

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 03:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 02:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2023 18:15

Expedição de Ofício.
01/07/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 15:29

Conclusos para decisão
07/06/2023 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2023 18:03

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:59

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:43

Conclusos para decisão
05/06/2023 13:24

Recebidos os autos
05/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/05/2023 09:06

Distribuído por competência exclusiva
18/05/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003589-85.2019.8.26.0270

Cofesa - Comercial Ferreira Santos LTDA

Benedito Carlos Cardoso da Silva

Advogado: Marli Ribeiro Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2019 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0001343-25.2022.8.26.0272

Adair Recchia

Jose Humberto Marcati

Advogado: Jose Wilson Breda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011126-37.2016.8.26.0562

Sociedade Visconde de Sao Leopoldo

Claudionor Jose do Carmo

Advogado: Angela Cardoso Ornelas Aires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2016 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1515860-84.2022.8.26.0037

Municipio de Araraquara

Maria Luiza Comercio e Empreendimentos L...

Advogado: Marielle Marcal de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000702-36.2000.8.26.0263

Condominio Parque Nautico Rep P Ricardo ...

Ronaldo Dias

Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2000 15:16

Exibir Processo