STJ - 0000040-31.2020.8.26.0535

11/09/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 11/09/2023

28/08/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849536/2023

28/08/2023 10:53

Protocolizada Petição 849536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:40

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE DE LIMA DANTAS para não conhecer do Recurso Especial

06/07/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA