TJSP - 1005955-28.2019.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 18:27
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 18:26
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 13:33
Autos no Prazo
-
13/10/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 15:03
Mantida a Decisão Anterior
-
25/09/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
10/03/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2023 22:53
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 22:53
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 22:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB 129445/SP) Processo 1005955-28.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Prefeitura Municipal de Franca -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado. 2.
Manifeste(m)-se o(s) interessado(s).
Prazo de trinta dias. 3.
Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais.
Os requerimentos de 'Cumprimento de Sentença' deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processo de conhecimento sejam físicos.
No portal E-SAJ escolher a opção 'petição intermediária de 1º Grau, categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso - '12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública'.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.
No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2023 22:36
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 22:36
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 22:36
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 14:17
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
10/08/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2023 10:36
Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
-
25/03/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 10:34
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 20:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2022 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2022 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2022 16:18
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 07:49
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 07:49
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2022 21:25
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 21:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 21:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 21:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 07:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 07:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2022 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
28/08/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 07:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 07:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2022 19:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 19:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 19:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 19:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
14/08/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2022 07:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 07:07
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 21:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 21:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 21:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 08:48
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
27/05/2022 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2022 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 14:23
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/04/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 07:20
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 07:20
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2022 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 13:48
Bloqueio/penhora on line
-
21/01/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
09/01/2022 21:33
Juntada de Ofício
-
17/11/2021 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2021 07:29
Expedição de Certidão.
-
02/11/2021 07:29
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2021 19:00
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 19:00
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 18:58
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2021 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 16:31
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 04:08
Suspensão do Prazo
-
30/03/2021 01:10
Suspensão do Prazo
-
26/11/2020 06:36
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 06:36
Expedição de Certidão.
-
15/11/2020 18:18
Expedição de Certidão.
-
15/11/2020 18:18
Expedição de Certidão.
-
15/11/2020 18:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 14:37
Conclusos para julgamento
-
17/08/2020 11:46
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 16:28
Juntada de Petição de parecer
-
13/08/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 14:59
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 09:08
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 03:07
Suspensão do Prazo
-
14/05/2020 16:29
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
07/04/2020 01:11
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 04:14
Suspensão do Prazo
-
04/03/2020 18:44
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 18:39
Juntada de Ofício
-
11/02/2020 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
10/02/2020 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2020 13:29
Juntada de Ofício
-
03/02/2020 07:01
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 15:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2020 15:11
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2020 15:09
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2020 15:01
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 15:01
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2020 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2019 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2019 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2019 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2019 11:44
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2019 07:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 12:19
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
05/09/2019 12:16
Juntada de Ofício
-
02/09/2019 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 16:21
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2019 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2019 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 11:32
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 13:55
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 07:30
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2019 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2019 16:41
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 16:41
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 14:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2019 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2019 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 14:59
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 16:06
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 14:04
Juntada de Petição de Réplica
-
19/06/2019 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2019 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 12:35
Juntada de Ofício
-
10/06/2019 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2019 11:22
Juntada de Mandado
-
10/06/2019 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2019 11:20
Juntada de Mandado
-
01/06/2019 07:57
Expedição de Certidão.
-
28/05/2019 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 15:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2019 16:36
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 16:30
Expedição de Mandado.
-
21/05/2019 16:29
Expedição de Mandado.
-
21/05/2019 14:45
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
21/05/2019 14:42
Juntada de Ofício
-
17/05/2019 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2019 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2019 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2019 15:15
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2019 14:15
Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2019 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2019 13:59
Juntada de Mandado
-
02/05/2019 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2019 13:59
Juntada de Mandado
-
02/05/2019 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2019 13:59
Juntada de Mandado
-
02/05/2019 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2019 13:59
Juntada de Mandado
-
30/04/2019 15:36
Juntada de Petição de contestação
-
29/04/2019 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2019 19:29
Expedição de Certidão.
-
04/04/2019 14:14
Expedição de Mandado.
-
04/04/2019 12:51
Expedição de Mandado.
-
04/04/2019 12:49
Expedição de Mandado.
-
04/04/2019 12:48
Expedição de Mandado.
-
04/04/2019 12:46
Expedição de Mandado.
-
04/04/2019 12:39
Expedição de Certidão.
-
04/04/2019 12:38
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 16:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/03/2019 17:01
Conclusos para decisão
-
20/03/2019 18:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 18:27
Mudança de Classe Processual
-
15/03/2019 10:10
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 11:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/03/2019 09:54
Conclusos para decisão
-
12/03/2019 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2019
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001949-75.2020.8.26.0411
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2020 10:01
Processo nº 1501510-69.2022.8.26.0594
Justica Publica
Ezilda Elenice Fernandes Dias
Advogado: Reginabel Rezende Debien Arisio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2022 09:58
Processo nº 1501510-69.2022.8.26.0594
Ezilda Elenice Fernandes Dias
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Reginabel Rezende Debien Arisio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 09:17
Processo nº 1035936-46.2019.8.26.0053
Pedro Luan da Silva Gatti
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Thiago Pereira Sarante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2019 13:14
Processo nº 1001484-63.2020.8.26.0606
Presenca Correspondentes de Instituicoes...
Carmen de Moraes Ferrari
Advogado: Gabriella Souza Bela de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2023 14:30