TJSP - 1500836-40.2022.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANOEL RIBEIRO SALES

CPF *47.***.*44-47

Advogados

EDIVAN SANTOS LIMA ETCHECOPAR

OAB: 318574/SP

CPF *74.***.*81-85

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO HENRIQUE FERREIRA

CPF *50.***.*45-97

CLERISTON CARDOSO DE ARAUJO

CPF *62.***.*16-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 16:05

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 14:38

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 23:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edivan Santos Lima Etchecopar (OAB 318574/SP) Processo 1500836-40.2022.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EMANOEL RIBEIRO SALES -

    Vistos.

    Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Comunique-se a Autoridade Policial acerca do perdimento dos objetos e para incineração da contraprova, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Comunique-se o Escrivão Judicial, responsável pela Seção de Depósito e Guarda de Objetos, acerca do perdimento dos objetos apreendidos, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotações de praxe.

    Comunique-se o Juízo da Execução, para aditamento da Guia de Recolhimento, encaminhando-se as peças necessárias, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Nos termos do Provimento 05/2022 de 13 de maio de 2022, tendo em vista a aplicação de pena de multa, feito eventual abatimento da fiança (art. 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença do valor remanescente, e abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento de execução.

    Após, arquivem-se os autos, com as demais anotações e cautelas de praxe.

    Int.

  • 28/08/2023 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/04/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 10:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 18:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/03/2023 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 21:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 17:46

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 21:23

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/12/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 19:17

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 17:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/12/2022 02:30:00, Vara Criminal.

  • 17/11/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 21:31

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/10/2022 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 10:56

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 15:22

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 02/09/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 10:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/08/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 13:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 10:22

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/08/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 14:56

    Juntada de Decisão

  • 11/07/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 13:25

    Expedição de Alvará.

  • 11/07/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:44

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 11/07/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2022 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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