TJSP - 0010359-39.2011.8.26.0126
1ª instância - Criminal de Caraguatatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 17:10
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raimundo Benedito M Guimaraes (OAB 54391/SP) Processo 0010359-39.2011.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonatas Rocha Lopes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Janaino dos Santos Souza e Jonatas Rocha Lopes de Oliveira, qualificado(a) nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. com o artigo 109, inciso V, dispositivos estes do Código Penal. -
28/08/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:26
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/03/2023 23:11
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 15:58
Juntada de Ofício
-
01/08/2022 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 17:14
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2022 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2022 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 13:24
Cancelado o documento
-
29/03/2022 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:24
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2022 13:23
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:21
Cancelado o documento
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/03/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:20
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:08
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:07
Cancelado o documento
-
29/03/2022 13:07
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:06
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:05
Cancelado o documento
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:55
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:54
Cancelado o documento
-
29/03/2022 12:53
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/03/2022 12:53
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/03/2022 12:50
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Alvará
-
29/03/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Ofício
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:44
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 12:42
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/03/2022 12:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
06/04/2020 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2020 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2020 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2020 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2020 14:12
Recebidos os autos
-
06/03/2020 16:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2020 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2020 17:48
Recebidos os autos
-
26/02/2020 16:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2020 16:01
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Ofício.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Ofício.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Ofício.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:34
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:28
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 16:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2020 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2020 12:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2019 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2019 16:16
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/03/2020 03:00:00, Vara Criminal.
-
31/05/2019 16:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 14:13
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 16:03
Recebidos os autos
-
15/05/2019 17:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/04/2019 14:56
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2019 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2018 14:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2018 14:43
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 14:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2018 17:43
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2018 15:24
Expedição de Ofício.
-
26/11/2018 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2018 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2018 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2018 16:50
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 11:51
Recebidos os autos
-
20/08/2018 16:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/08/2018 16:40
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2018 12:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2018 11:54
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 13:40
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2018 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2018 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2018 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2018 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2018 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2018 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2018 11:19
Juntada de Ofício
-
16/03/2018 15:38
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2018 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2018 12:52
Recebidos os autos
-
06/03/2018 17:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2018 17:07
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2018 12:02
Recebidos os autos
-
05/03/2018 11:46
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
05/03/2018 11:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/03/2017 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2017 11:51
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
17/03/2017 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2017 13:59
Recebidos os autos
-
14/03/2017 11:22
Conclusos para despacho
-
13/03/2017 17:18
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2017 17:02
Recebidos os autos
-
09/03/2017 17:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2017 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2017 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2017 17:11
Recebidos os autos
-
23/02/2017 17:31
Conclusos para despacho
-
22/02/2017 13:48
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2017 13:31
Recebidos os autos
-
20/02/2017 15:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2017 12:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2017 19:08
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2016 15:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2016 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/12/2016 15:29
Expedição de Mandado.
-
15/12/2016 12:19
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2016 14:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2016 16:44
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2016 11:22
Suspensão Condicional do Processo
-
19/01/2016 11:05
Recebidos os autos
-
18/01/2016 09:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/01/2016 16:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/01/2016 15:09
Suspensão Condicional do Processo
-
08/01/2016 15:52
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2016 14:30
Expedição de Ofício.
-
08/01/2016 14:30
Expedição de Ofício.
-
14/12/2015 10:29
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2015 11:12
Recebidos os autos
-
09/12/2015 09:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2015 17:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2015 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/12/2015 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2015 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2015 16:29
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2015 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2015 20:22
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2015 17:39
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2015 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2015 21:09
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2015 11:38
Recebidos os autos
-
01/09/2015 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2015 18:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2015 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2015 18:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2015 20:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2015 17:21
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2015 13:56
Recebidos os autos
-
10/08/2015 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2015 12:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/08/2015 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2015 17:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2015 11:49
Expedição de Mandado.
-
28/07/2015 14:14
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2015 14:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2015 10:10
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2015 18:40
Expedição de Mandado.
-
08/07/2015 14:08
Recebidos os autos
-
06/07/2015 11:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2015 14:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2015 15:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2015 11:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2015 18:05
Expedição de Ofício.
-
23/06/2015 18:05
Expedição de Ofício.
-
23/06/2015 18:05
Expedição de Ofício.
-
23/06/2015 17:14
Expedição de Mandado.
-
23/06/2015 17:14
Expedição de Mandado.
-
23/06/2015 14:59
Recebidos os autos
-
22/06/2015 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2015 19:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/06/2015 11:57
Conclusos para decisão
-
08/05/2015 11:15
Conclusos para despacho
-
08/05/2015 11:14
Expedição de Certidão.
-
10/03/2015 15:24
Recebidos os autos
-
02/03/2015 18:01
Conclusos para decisão
-
02/03/2015 15:25
Conclusos para despacho
-
02/03/2015 15:24
Expedição de Certidão.
-
23/01/2015 19:49
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2014 17:47
Conclusos para despacho
-
07/02/2014 16:04
Conclusos para despacho
-
28/09/2013 04:07
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
08/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2013 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/11/2012 09:09
Recebidos os autos
-
26/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2012 11:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2012 16:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/10/2012 15:39
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2012 15:39
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2012 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2012 13:31
Recebidos os autos
-
20/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2012 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2012 11:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
19/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2012 15:19
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2012 10:13
Recebidos os autos
-
26/04/2012 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2012 10:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/04/2012 11:16
Recebidos os autos
-
20/03/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2012 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2012 13:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/02/2012 10:00
Recebidos os autos
-
07/02/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
02/02/2012 12:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2012 11:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/02/2012 11:37
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2012 11:37
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2012 11:37
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2012 16:43
Recebidos os autos
-
21/11/2011 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2011 18:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/10/2011 11:13
Recebidos os autos
-
28/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2011 11:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2011 11:32
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2011 11:32
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2011 11:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/10/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/10/2011 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2013
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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