02/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 17:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:57

Evoluída a classe de 157 para 156
28/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:27

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
14/03/2025 15:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/03/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:39

Desentranhado o documento
16/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:41

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
28/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:39

Apensado ao processo
21/08/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:16

Conclusos para decisão
05/08/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 16:48

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
05/04/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:25

Bloqueio/penhora on line
26/03/2024 12:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:32

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:28

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
21/02/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:36

Suspensão do Prazo
21/09/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:44

Apensado ao processo
20/09/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
12/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renilda Nogueira da Costa (OAB 138722/SP), Silvio Vitor Donati (OAB 141754/SP), Marcio Santana Batista (OAB 257034/SP) Processo 0003974-21.2023.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Samira de Almeida Nobre - Exectdo: Carlos Augusto do Nascimento Neumann - 1) Conforme resultados que constam acima, procedi o bloqueio "on line" sobre eventuais ativos financeiros, para fins de penhora, através do sistema SISBAJUD no valor de R$.131.212,16 (fl. 61 - JUL/2023), sem prejuízo de posterior ampliação de: CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO NEUMANN - CPF 030.025.798 -82. 2) Postula o executado o decreto de nulidade, em razão da ausência de intimação para cumprimento voluntário, no nome do advogado, cuja intimação foi requerida.

Noutro passo, sustenta que o bloqueio dos ativos lhe impossibilitam a sobrevivência e são decorrentes de créditos impenhoráveis (fls. 62/71) Em que pese o pedido de fls. 358/359, dos principais, não tenha sido atendido, não há se falar nulidade. À uma, porque não requerida a exclusividade na intimações, mas que as mesmas fossem "efetivadas também em seu nome". À outra, porque o substabelecimento juntado (fl. 360, dos principais), foi com reservas e, mesmo após foram mantidas as publicações em nome da advogada substabelecente (v. fls. 363, 369, 382, 392, 419, dos principais), com regular intervenção do advogado substabelecido (v. fls. 370/371, 420/425, dos principais), pelo que não se vislumbra o efetivo prejuízo (NSCGJ., item 136).

Sob este enfoque, s.m.j., não ha se falar em nulidade, ante a ausência de demonstração de prejuízo.

Logo, não há nulidade a se declarar, em obediência ao princípio "pas de nulitè sans grief.

Noutro passo, não demonstra a impenhorabilidade dos valores bloqueados, eis que os extrato do ITAÚ trazidos (fls. 82/85), não há demonstração da origem dos créditos. 3) Ante o resultado SISBAJUD (fls. 89/90), o bloqueio on line restou parcialmente frutífero na conta do executado, razão pela qual procedi a transferência do valor bloqueado, tomando-o por penhorado independente de termo, ficando a devedora intimada pela imprensa oficial. 4) Decorrido prazo para impugnação da presente decisão, nada sendo providenciado ou requerido em termos de prosseguimento, no prazo de 20 dias, arquive-se com as cautelas de praxe, observando-se que eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, implicará no arquivamento, frente ao prazo dilatado já estipulado, suficiente ao cumprimento da ordem.

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:11

Bloqueio/penhora on line
25/08/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 15:27

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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