14/05/2025 10:09

Documento Juntado
06/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2025 16:05

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:43

Remetido ao DJE
30/04/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 17:54

Formal de Partilha Expedido
11/04/2025 13:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/04/2025 08:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 10:36

Petição Juntada
01/04/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Alice Monteiro de Sousa (OAB 212342/SP), Guilherme Henrique de Castro Pereira Campos (OAB 420279/SP), Cyro Fernando Vallões Alves (OAB 453495/SP) Processo 1052706-23.2022.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Abilio Alves da Silva, Antônio Paulo Alves da Silva - nos termos dos planos de partilha de páginas 219/224 e 225/229, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Diante da consensualidade da partilha, resta a presente sentença desde já transitada em julgado e poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 5 dias, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

O formal de partilha deverá ser utilizado, inclusive, para transferência do veículo deixado(s) pelo(a) falecido(a) junto à instituição financeira.

Isento de custas por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita, conforme página 169.

Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
31/03/2025 14:04

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:59

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
13/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:05

Petição Juntada
19/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:46

Remetido ao DJE
18/02/2025 12:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/02/2025 15:21

Suspensão do Prazo
04/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:56

Petição Juntada
08/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:29

Remetido ao DJE
18/12/2024 19:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 19:55

Documento Juntado
11/12/2024 22:40

Suspensão do Prazo
02/12/2024 10:45

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:24

Remetido ao DJE
27/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
27/10/2024 04:47

Suspensão do Prazo
22/10/2024 05:27

Petição Juntada
18/10/2024 16:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/10/2024 16:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:41

Remetido ao DJE
01/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
14/09/2024 05:52

Petição Juntada
22/08/2024 14:54

Autos no Prazo
22/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:42

Remetido ao DJE
20/08/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:26

Petição Juntada
06/08/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:35

Remetido ao DJE
02/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
22/06/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 11:07

Remetido ao DJE
21/06/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 11:01

Certidão de Honorários Expedida
14/06/2024 07:55

Petição Juntada
14/06/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:14

Remetido ao DJE
13/06/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 06:03

Petição Juntada
05/06/2024 10:27

Petição Juntada
28/05/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:46

Remetido ao DJE
24/05/2024 14:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/05/2024 11:07

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 10:02

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:40

Petição Juntada
22/03/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 01:16

Remetido ao DJE
20/03/2024 14:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:20

Pedido de Habilitação Juntado
20/02/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 12:36

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 11:59

Remetido ao DJE
18/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:18

Conclusos para despacho
10/01/2024 20:55

Petição Juntada
10/01/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:42

Remetido ao DJE
02/01/2024 11:55

Petição Juntada
02/01/2024 11:35

Petição Juntada
02/01/2024 11:05

Pedido de Habilitação Juntado
19/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
19/12/2023 02:25

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
01/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
17/10/2023 06:47

Petição Juntada
12/10/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:23

Remetido ao DJE
10/10/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 14:51

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosa Alice Monteiro de Sousa (OAB 212342/SP) Processo 1052706-23.2022.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Abilio Alves da Silva -

Vistos.

Os documentos pertinentes foram juntados aos autos, com exceção das seguintes pendências a serem regularizadas pelo inventariante no prazo de 15 dias: - Certidão de casamento da "de cujus"; - Certidão de nascimento/casamento de todos os herdeiros; - Certidão Municipal de Valor Venal do imóvel referente ao ano do óbito; - Certidão Municipal Negativa de Débitos do imóvel; - Certidão Negativa de Débitos do veículo; - Plano de partilha nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, devendo ser um plano de partilha para cada sucessão, observando-se a ordem dos óbitos; - Atribuição de valor do Monte-mor; - Certidão Negativa Federal dos falecidos; Assim que todos esses atos forem rigorosamente cumpridos, conclusos para sentença.

Intime-se.
28/08/2023 00:47

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:01

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 12:58

Petição Juntada
12/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
29/06/2023 07:40

Petição Juntada
05/06/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 06:26

Remetido ao DJE
01/06/2023 13:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/06/2023 12:40

Conclusos para decisão
30/05/2023 00:26

Pedido de Habilitação Juntado
29/05/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 06:20

Remetido ao DJE
25/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:13

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:12

Decurso de Prazo
19/04/2023 22:54

AR Positivo Juntado
19/04/2023 22:54

AR Positivo Juntado
19/04/2023 22:54

AR Positivo Juntado
13/03/2023 09:36

Carta de Citação Expedida
13/03/2023 09:36

Carta de Citação Expedida
13/03/2023 09:36

Carta de Citação Expedida
07/12/2022 02:52

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 12:22

Remetido ao DJE
05/12/2022 12:06

Recebida a Petição Inicial
18/11/2022 13:31

Conclusos para decisão
16/11/2022 20:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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