04/09/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 08:31

Recebidos os autos
07/05/2024 08:27

Recebidos os autos
20/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
15/09/2023 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diogo Presa Santos Nascimento (OAB 318251/SP), Simone Fernanda Maciel Mota (OAB 399661/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1001391-29.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Luis Siqueira - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência experimentada, condeno a autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.

Deverá, no entanto, ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

PIC
28/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:28

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 08:53

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
27/07/2023 20:15

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 19:14

Expedição de Carta.
29/05/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 07:24

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 10:02

Conclusos para decisão
20/05/2023 21:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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