TJSP - 1000634-68.2023.8.26.0132
1ª instância - Familia Sucessoes de Catanduva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Augusto Varoto (OAB 197687/SP), José Afonso Gonzalez Gasparini (OAB 466354/SP) Processo 1000634-68.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Daniel Vergani Crepaldi - Reqda: Mel Teixeira Crepaldi - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 63/64 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
Arbitro os honorários em 100% da tabela Defensoria/OAB (fls. 10).
Expeça-se a certidão após o trânsito em julgado.
Não há incidência da taxa judiciária consoante o art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 aplicável às ações de alimentos de qualquer natureza.
Expeça-se o necessário.
P.I. e oportunamente, arquive-se. -
28/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:04
Homologada a Transação
-
25/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 09:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/07/2023 11:20
Conciliação frutífera
-
12/07/2023 11:17
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2023 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
25/05/2023 08:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 11:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
19/04/2023 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 22:55
Expedição de Ofício.
-
21/03/2023 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:21
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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