07/03/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/02/2024 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 12:50

Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:48

Juntada de Ofício
12/12/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Percival Nogueira de Matos (OAB 394518/SP) Processo 1008763-05.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marmoraria Essencial Ltda - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para: 11/12/2023 às 16:00h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca).

Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação.

O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP.

O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 75,42, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019.

Na audiência as partes deverão comparecer munida de documentos de identificação (RG e CPF) e, sendo pessoa jurídica, com prova de representação legal, caso ainda não tenham sido juntados aos autos (carta de preposição, ata, estatuto e contrato social).

A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior.

Nesta audiência, será tentada solução amigável que atenda aos interesses de todos envolvidos, sem qualquer despesa processual.

Também nesta audiência, acaso não obtida a conciliação, o réu deverá apresentar defesa oralmente, sob pena de revelia e confissão, pois, sendo o caso, poderá haver o julgamento antecipado.

Sendo o réu assistido por advogado e não sendo obtida a conciliação, a defesa deverá ser apresentada noprazo de quinze dias contados a partir da data da audiência de conciliação frustrada,via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, "caput", do CPC.

Deixando o réu de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora - artigo 20 da Lei nº 9.099/95, sendo proferido julgamento de imediato.

As partes deverão ainda comunicar ao Juizado as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

Sendo o réu pessoa jurídica ou empresário individual, será também reconhecida a revelia se comparecer à audiência de conciliação sem portar cópia do contrato social e declaração de firma individual, e ainda se enviar preposto para representa-la que não apresente a respectiva carta de preposição.
25/08/2023 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Percival Nogueira de Matos (OAB 394518/SP) Processo 1008763-05.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marmoraria Essencial Ltda - Prosseguir, designando-se audiência de conciliação presencial.

Intimem-se.
24/08/2023 17:20

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:54

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/12/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
18/08/2023 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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