TJSP - 1504129-15.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1504129-15.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 14:09
Conclusos para decisão
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04/07/2023 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/06/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 01:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2023 21:28
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 21:28
Expedição de Carta.
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21/06/2023 21:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/06/2023 10:36
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2022 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2022 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/02/2022 21:45
Expedição de Certidão.
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04/02/2022 21:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/02/2022 15:00
Conclusos para decisão
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04/02/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2021 18:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/07/2021 12:01
Conclusos para decisão
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18/02/2021 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2020 20:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/04/2020 14:08
Conclusos para decisão
-
23/04/2020 12:14
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2018 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2018
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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