TJSP - 0000935-85.2019.8.26.0095

1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO DE CASTRO LACERDA JUNIOR

CPF *22.***.*18-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JANAINA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2025 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2024 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 18:29

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2024 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2024 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2024 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2024 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2024 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/05/2024 16:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/05/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:29

    Concedida Progressão de regime

  • 02/05/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 01:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/03/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:37

    Homologado o Cálculo

  • 14/03/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:53

    Declarada a Remição

  • 28/02/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 01:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:25

    Concedida Progressão de regime

  • 01/12/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:17

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:04

    Apensado ao processo

  • 03/10/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:06

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP) Processo 0000935-85.2019.8.26.0095 - Execução da Pena - Réu: Edivaldo de Castro Lacerda Junior -

    Vistos.

    Compulsando os autos, anoto que não há nomeação de advogado dativo no DEECRIM, uma vez que há a atuação da Defensoria Pública.

    Exclua-se o nome do defensor da execução, cadastrando-se a Defensoria Pública para defesa dos interesses do sentenciado.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2023 08:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2023 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2023 17:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2023 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2023 17:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/07/2023 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2023 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2023 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:24

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 15:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/09/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/09/2022 18:27

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 09/09/2022 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 10:23

    Proferido Despacho

  • 29/03/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 09:33

    Proferido Despacho

  • 03/08/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2021 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2021 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 16:48

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2021 14:35

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2021 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2021 18:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 15:00

    Decisão

  • 01/12/2020 09:35

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2020 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2020 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 10:09

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2020 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2020 11:38

    Decisão

  • 25/08/2020 10:43

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 19:32

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 09:42

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2020 09:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2020 09:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2020 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2020 14:11

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/03/2020 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2020 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2019 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 12:40

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 11:39

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2019 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2019 11:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2019 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2019 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/11/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 13:56

    Proferido Despacho

  • 06/11/2019 18:12

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 18:07

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 10:15

    Proferido Despacho

  • 25/10/2019 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 18:33

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2019 12:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502928-33.2018.8.26.0125

Municipio de Capivari

Prestadora de Serv Rurais Milleniun S C ...

Advogado: Roger Pazianotto Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2018 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1009930-73.2023.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jacqueline Valerio de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1002047-71.2017.8.26.0506

Evidence Condominio Resort

Gustavo Ishiwatari

Advogado: Homero Tranquilli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2017 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1013563-05.2017.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Geraldo Antonio Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2017 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1005931-49.2022.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Luis Antonio Panone

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 09:28

Exibir Processo