TJSP - 1011183-60.2016.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 00:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1011183-60.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
23/08/2023 06:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 14:04
Conclusos para decisão
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11/07/2023 07:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 21:33
Expedição de Carta.
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27/06/2023 21:32
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 21:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/06/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2023 10:51
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 01:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2023 01:31
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 01:31
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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21/06/2023 11:28
Conclusos para decisão
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21/06/2023 11:28
Processo Reativado
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21/06/2023 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2023 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/06/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/06/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 16:29
Conclusos para decisão
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28/08/2021 13:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
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28/08/2021 11:49
Conclusos para decisão
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28/08/2021 11:38
Conclusos para despacho
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15/04/2021 10:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/04/2021 09:37
Conclusos para decisão
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08/05/2019 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2017 11:28
Expedição de Certidão.
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22/11/2017 11:28
Ato ordinatório praticado
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21/11/2017 12:00
Expedição de Certidão.
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06/07/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/07/2017 15:52
Expedição de Carta.
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31/05/2017 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/05/2017 17:17
Conclusos para decisão
-
18/08/2016 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2016
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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