TJSP - 1500238-54.2016.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1500238-54.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2023 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 01:59
Expedição de Carta.
-
23/06/2023 01:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/06/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2022 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
22/12/2021 23:34
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/07/2021 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/07/2021 14:33
Conclusos para decisão
-
20/04/2021 02:37
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 00:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 10:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 10:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2021.
-
11/06/2018 04:47
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2018 03:11
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2017 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2017 14:20
Conclusos para decisão
-
29/03/2017 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2016 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2016
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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