09/11/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
24/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Rodrigues Santana (OAB 459275/SP) Processo 0003322-59.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Carlos Ferreira -

Vistos.

Fls. 40-41 do incidente de RPV: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
29/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento
14/04/2023 02:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
26/12/2022 23:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:34

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2022 09:25

Expedição de Certidão.
23/03/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 18:18

Expedição de Certidão.
22/02/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 17:21

Conclusos para decisão
18/02/2022 15:14

Recebidos os autos
04/11/2021 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 16:12

Juntada de Mandado
19/10/2021 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2021 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2021 15:55

Conclusos para despacho
06/10/2021 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 18:16

Expedição de Mandado.
30/08/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 18:03

Expedição de Certidão.
26/08/2021 19:57

Julgado procedente o pedido
19/07/2021 17:18

Conclusos para julgamento
25/06/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 18:09

Juntada de Mandado
18/05/2021 18:41

Expedição de Mandado.
23/04/2021 00:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2021 08:15

Expedição de Certidão.
25/03/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 11:25

Juntada de Mandado
24/03/2021 15:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 17:31

Expedição de Certidão.
17/03/2021 16:25

Expedição de Ofício.
17/03/2021 16:17

Expedição de Mandado.
17/03/2021 16:17

Expedição de Mandado.
10/03/2021 19:43

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2021 15:53

Conclusos para decisão
10/03/2021 13:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 13:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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