TJSP - 1501530-06.2023.8.26.0536

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DE SOUSA BRITO SANTANA SANTOS

CPF *58.***.*63-29

Advogados

MARISTELA VIEIRA DANELON

OAB: 155727/SP

CPF *54.***.*70-35

Terceiro

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - FORUM DE SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM RAFAEL DO VALE PENAQUIN

CPF *69.***.*13-92

PM - MARCUS VINICIUS DO AMARAL FERNANDES FREITAS

CPF *37.***.*12-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 16:06

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 27/06/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2025 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 11:48

    Determinado o arquivamento

  • 24/04/2025 18:15

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 18:14

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:03

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 15/04/2025 10:14

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/04/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 16:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/04/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 17:26

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 09:55

    Ato ordinatório

  • 20/03/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 17:33

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 20:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 20:30

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 17/02/2025 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2025 14:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/11/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/11/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 12:53

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/10/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 16:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/09/2024 14:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/09/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 17:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/09/2024 21:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 00:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 09:51

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/02/2024 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 14:01

    Recebido o recurso

  • 28/02/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/01/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:15

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 27/11/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 21:27

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maristela Vieira Danelon (OAB 155727/SP) Processo 1501530-06.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO DE SOUSA BRITO SANTANA SANTOS - = VISTOS = Designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 09 de outubro de 2023 às 13:00 horas, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone.

    Requisitem-se os policiais militares.

    Intime-se e requisite-se o réu, encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual.

    Intime-se, ainda, que será interrogado.

    Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: .

    Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defensora, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defensora e seu representado.

    Ciência ao M.P.

    Int.

    Santos, d.s.

  • 29/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:07

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2023 01:00:00, Vara Especializada de Violênci.

  • 11/08/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 15:57

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 21:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:05

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 15:38

    Expedição de Alvará.

  • 22/06/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 21:11

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 16:35

    Nomeado Defensor Dativo

  • 29/05/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:36

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/04/2023 15:35

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/04/2023 15:33

    Recebida a denúncia

  • 23/04/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/04/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2023 10:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2023 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2023 19:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:38

    Protocolo Juntado

  • 10/04/2023 12:38

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 12:38

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2023 22:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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