28/11/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
12/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB 237870/SP), Marina Dias de Oliveira (OAB 265421/SP) Processo 1041304-13.2020.8.26.0114 - Inventário - Herdeira: Sandra Maria de Souza Franco Nascimento, Simone Cristina da Costa Franco, Sonia de Souza Franco, Renata Luisa Franco, Fábio Eduardo Franco, Cesar Rodrigo Franco, Celso Ricardo Franco, Selma de Souza Franco, Silvana Franco Ribeiro, Silvia de Souza Franco de Oliveira - Todos os documentos necessários, relacionados aos bens e herdeiros, foram apresentados nos autos, conforme certidão da ordem de serviço 02/2005 de fls. 211/212.

Assim, considero satisfeitos os requisitos legais e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Alzira de Souza Franco, em que foi inventariante Sonia de Souza Franco, nos termos do plano de partilha de páginas 217/219, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Diante da consensualidade da partilha, resta a presente sentença desde já transitada em julgado e poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 5 dias, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

Isento de custas por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita, conforme página 86.

Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
28/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:09

Homologada a Transação
19/07/2023 16:05

Conclusos para decisão
16/07/2023 07:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
26/06/2023 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
09/06/2023 00:29

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:09

Conclusos para despacho
01/05/2023 07:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:55

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:31

Conclusos para julgamento
15/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:22

Conclusos para decisão
08/12/2022 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:24

Conclusos para despacho
21/11/2022 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2022 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 13:26

Conclusos para decisão
27/07/2022 08:32

Conclusos para julgamento
21/02/2022 09:47

Conclusos para despacho
04/02/2022 06:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 17:15

Expedição de Certidão.
24/01/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:20

Conclusos para despacho
21/09/2021 10:44

Conclusos para despacho
28/08/2021 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2021 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 13:30

Conclusos para despacho
28/05/2021 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2021 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2021 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2021 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2021 19:56

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2021 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2021 12:04

Expedição de Carta.
23/02/2021 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2021 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2021 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2021 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2020 18:08

Conclusos para despacho
19/11/2020 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2020 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2020 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2020 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 09:25

Conclusos para despacho
10/11/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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