06/11/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 18:34

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 21:09

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/05/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:51

Recebidos os autos
20/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2024 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2024 18:22

Conclusos para julgamento
16/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
15/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2023 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariane Bocci de Oliveira (OAB 340540/SP) Processo 1024228-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayara de Oliveira Sá -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:06

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:14

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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