04/03/2024 15:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/02/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 17:10

Expedição de Carta.
20/10/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Messias Sales Junior (OAB 346457/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1000040-91.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe Santos Souza - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado entre o autor e a ré Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento (fls. 131-133), e JULGA-SE EXTINTO o processo quanto a ela, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea 'b', do CPC; e JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação com relação à Pag S.A Meios de Pagamentos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para: 1) declarar a inexigibilidade do débito apontado na inicial (R$ 1.369,55), desconstituindo o apontamento lançado; 2) condenar a requerida a pagar ao requerente, a título de reparação moral, R$ 7.920,00, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da presente decisão.

A ré condenada arcará com as custas e despesas processuais, bem como pagará honorários advocatícios em favor do patrono do autor, verba ora arbitrada, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em 15% do valor da condenação.

Publique-se.

Intime-se.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 15:19

Conclusos para julgamento
07/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 22:12

Conclusos para julgamento
22/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
28/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:18

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:14

Expedição de Certidão.
21/12/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:45

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2021 19:33

Expedição de Carta.
11/08/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2021 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:51

Conclusos para despacho
12/07/2021 14:22

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2021 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2021 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2021 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2021 22:41

Expedição de Carta.
23/02/2021 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2021 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:29

Conclusos para despacho
12/02/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 09:59

Conclusos para despacho
02/12/2020 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2020 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2020 12:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2020 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2020 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2020 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2020 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2020 19:27

Expedição de Carta.
09/07/2020 19:27

Expedição de Carta.
09/07/2020 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2020 12:19

Conclusos para despacho
09/07/2020 12:11

Expedição de Certidão.
29/01/2020 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2020 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2020 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2020 11:40

Conclusos para decisão
06/01/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1523259-76.2022.8.26.0228

Thiago Bandeira da Costa

Advogado: Mario Martins Lourenco Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0000132-13.2022.8.26.0026

Justica Publica

Demerson Varela Varela

Advogado: Gabriela Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1005120-29.2023.8.26.0704

Luciano Cicero de Lucena

Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricid...

Advogado: Wagner de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000318-04.2023.8.26.0090

Cptm Cia Paulista Trens Metropolitanos-(...

Municipio de Sao Paulo

Advogado: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabic...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1008110-35.2017.8.26.0564

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

R a S Fitness Eireli ME

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2017 19:13

Exibir Processo