TJSP - 1516938-37.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1516938-37.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 15:07
Conclusos para decisão
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10/08/2023 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/08/2023 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/06/2023 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 01:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 21:12
Expedição de Carta.
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27/06/2023 21:12
Expedição de Carta.
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27/06/2023 21:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 21:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2023 10:28
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2023 06:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/06/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/06/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/05/2023 15:53
Conclusos para decisão
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29/05/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/12/2022 09:06
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2022 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2022 03:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/11/2022 18:10
Expedição de Carta.
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25/11/2022 18:10
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 18:10
Expedição de Carta.
-
25/11/2022 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/11/2022 16:34
Conclusos para decisão
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25/11/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2022 04:44
Ato ordinatório praticado
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23/12/2021 03:46
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 03:02
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 22:21
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 05:09
Ato ordinatório praticado
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21/02/2021 03:11
Ato ordinatório praticado
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20/12/2020 05:09
Ato ordinatório praticado
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24/11/2020 11:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/11/2020 12:07
Conclusos para decisão
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28/08/2020 03:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/07/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2020 22:14
Expedição de Carta.
-
23/06/2020 22:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2020 10:28
Conclusos para decisão
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31/08/2018 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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