19/09/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:32

Baixa Definitiva
19/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:41

Expedição de Carta.
29/06/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 03:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:31

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 04:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:13

Expedição de Carta.
02/11/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2024 11:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/09/2023 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:17

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
07/09/2023 18:11

Conclusos para decisão
07/09/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 14:09

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP), Vanderlei Brizola dos Santos (OAB 304261/SP) Processo 1006351-84.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fidelis Marcondes Pereira de Oliveira - Reqdo: Sebastião Nelson Ferraz - A corré que ora o autor informa não ser parte do processo foi cadastrada por ele no polo passivo quando do ajuizamento da ação.

Em razão disso praticados os atos iniciais de citação e intimação.

No entanto, à vista da informação prestada de não ser ela parte do processo (pág. 54) a extinção pela desistência do prosseguimento da ação, em relação à ela é a medida que se impõe.

Como se sabe, 'a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento' (Enunciado 35 do Colégio Recursal de São José dos Campos corresponde ao Enunciado 90 do FONAJE e ao Enunciado 35 do CR de Campinas).

Diante do acima exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, em relação à corré IMOBILIÁRIA PORTAL FERRAZ IMÓVEIS.

Neste grau de jurisdição, sem pagamento de custas, taxas ou despesas.

Dispensado o registro eletrônico (cf.

Provimento CG 27/2016), publique-se, e intimem-se.

Certifique-se oportunamente o trânsito em julgado, dê-se baixa na parte e prossiga-se com o regular andamento do feito.

Em caso de recurso o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP'S).
23/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:37

Extinto o processo por desistência
19/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
05/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:30

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 16:57

Expedição de Carta.
08/05/2023 16:57

Expedição de Carta.
28/04/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 16:57

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:49

Evoluída a classe de 12135 para 436
13/04/2023 13:48

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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