TJSP - 0003842-11.2023.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 21:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 07:59
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB 431490/SP) Processo 0003842-11.2023.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Raul Meireles Macedo da Costa -
Vistos.
Recebo o Agravo.
Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo.
Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo.
De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte.
Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto.
Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo.
Após retornem conclusos.
Int.
São José do Rio Preto, 16 de agosto de 2023 -
16/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 07:48
Conclusos para despacho
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13/08/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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