TJSP - 0504176-16.2012.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 10:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/06/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sebastiao de Pontes Xavier (OAB 100443/SP) Processo 0504176-16.2012.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Powercell Celulares Ltda -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 06:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2023 06:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2023 06:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 01:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2023 19:59
Expedição de Carta.
-
24/06/2023 19:59
Expedição de Carta.
-
24/06/2023 19:59
Expedição de Carta.
-
24/06/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 19:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2023 09:20
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 00:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2022 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/09/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2022 12:21
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2022 10:29
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 10:28
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
05/07/2022 13:07
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 10:37
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2022 03:50
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 03:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 14:16
Conclusos para decisão
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11/04/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 01:29
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 01:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 05:55
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
15/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2022 19:04
Expedição de Carta.
-
01/03/2022 19:04
Expedição de Carta.
-
01/03/2022 19:04
Expedição de Carta.
-
01/03/2022 19:04
Expedição de Certidão.
-
01/03/2022 19:03
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
24/02/2022 15:27
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 14:54
Conclusos para despacho
-
12/02/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2022 16:03
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/02/2022 15:38
Recebidos os autos
-
24/11/2021 17:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2021 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2021 01:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2018 12:16
Recebidos os autos
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20/04/2016 15:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2016 10:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2016 09:50
Expedição de Carta.
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22/03/2016 17:53
Recebidos os autos
-
06/08/2015 15:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2013 15:37
Recebidos os autos
-
11/12/2012 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2012 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2012
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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