05/09/2023 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB 196020/SP) Processo 1500537-54.2023.8.26.0150 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MICHAEL CESAR SOUZA DE LIMA -

Vistos.

Nos termos da cota retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, tendo como investigado MICHAEL CESAR SOUZA DE LIMA, face à ausência de elementos suficientes à propositura da competente ação penal, ressalvada a possibilidade de desarquivamento do presente feito, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Arquive-se o feito feitas as comunicações ao IIRGD e Delegacia de origem, bem como anotações de estilo no Histórico de Partes..

Ciência ao Ministério Público.
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 17:49

Determinado o Arquivamento
24/08/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 10:38

Mandado devolvido #{resultado}
26/07/2023 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 16:53

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 22:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 09:29

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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