03/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2024.
26/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 12:03

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:02

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 21:30

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 09:39

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2023 10:30:00, 1ª Vara Cível.
28/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 17:07

Expedição de Carta.
18/10/2023 17:07

Expedição de Carta.
18/10/2023 17:05

Expedição de Carta.
18/10/2023 17:05

Expedição de Carta.
18/10/2023 17:05

Expedição de Carta.
18/10/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR) Processo 1055622-88.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Rodolfo de Oliveira Alves -

Vistos.

Cumpra-se a v. decisão de fls. 104/106 dos autos.

Ao menos em uma análise perfunctória, nota-se que o autor percebe rendimentos incondizentes com a alegada hipossificiência financeira.

Assim, para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o autor prova idônea de renda, como: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração; e b) relatório doregistratodo Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://registrato.bcb.gov.br/)com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, bem como quaisquer outros documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência financeira, possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES DECISÃO MANTIDA.

Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013).

Concedo, para tanto, o prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se.
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:36

Juntada de Ofício
18/08/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:15

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/01/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 17:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 14:59

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 06:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:07

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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