30/01/2024 14:45

INCONSISTENTE
30/01/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 12:23

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do #{sigla_tribunal} de número #{numero_grupo_de_representativos}
28/01/2024 22:19

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 09:28

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:47

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana Vieira Pereira (OAB 451059/SP) Processo 1115978-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edgar Reis de Sousa -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante a documentação apresentada com a inicial.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Caso o(s) réus(s) não seja encontrado no endereço diligenciado, fica desde já deferida a realização de pesquisas nos sistemas judiciais INFOJUD e SISBACEN, devendo o autor providenciar o recolhimento das taxas respectivas, sendo uma para cada réu e para cada tipo de pesquisa solicitada.

Acessar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.

ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade.

Petições classificadas como "diversas" dificultam o andamento processual.

Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:23

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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