20/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:39

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
23/11/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024 21:53

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 23:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:14

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2023 06:15

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 23:21

Conclusos para decisão
27/11/2023 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 11:47

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 400362/SP) Processo 0011004-69.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josmando Cavalcante de Sousa - Foi dado cumprimento integral à decisão, encaminhando-se e-mail à agência responsável, e, no entanto, o INSS não providenciou a implantação do benefício.

Assim, darei a oportunidade do Procurador Federal providenciar a implantação, em 15 (quinze) dias, bem como apresentar os cálculos em execução invertida.

Anoto que o não cumprimento desta decisão ensejará a pena de multa diária por ato atentatório à dignidade da Justiça.
23/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 17:18

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:19

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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