24/02/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 19:50

Expedição de documento
09/01/2025 09:11

Publicação
07/01/2025 00:27

Remetidos os Autos
19/12/2024 08:59

Ato ordinatório
03/12/2024 12:21

Expedição de documento
04/10/2024 10:58

Ato ordinatório
27/09/2024 00:21

Publicação
26/09/2024 00:07

Remetidos os Autos
25/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:51

Conclusos
17/09/2024 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2024 15:45

Petição Juntada
27/08/2024 12:45

Documento Juntado
26/08/2024 22:00

Publicação
26/08/2024 00:08

Remetidos os Autos
23/08/2024 15:46

Ato ordinatório
22/08/2024 12:11

Recebidos os autos
16/07/2024 15:57

Petição Juntada
01/04/2024 14:16

Remetidos os Autos
01/04/2024 14:09

Expedição de documento
27/03/2024 17:27

Documento Juntado
16/02/2024 23:48

Publicação
16/02/2024 10:33

Remetidos os Autos
16/02/2024 10:10

Ato ordinatório
07/02/2024 17:36

Petição Juntada
07/02/2024 00:17

Petição Juntada
13/12/2023 23:28

Publicação
13/12/2023 05:35

Remetidos os Autos
12/12/2023 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 13:53

Ato ordinatório
31/10/2023 15:54

Conclusos
21/09/2023 05:48

Petição Juntada
05/09/2023 07:25

Petição Juntada
28/08/2023 02:22

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Menezes da Costa (OAB 232608/SP), Ana Cecília Pires Pantano (OAB 444798/SP) Processo 1051399-34.2022.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rodrigo Messias da Silva - Reqdo: Rodolfo Francisco dos Santos Nobrega - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86,caput, do Código de Processo Civil), na seguinte forma: o polo ativo em 50% (cinquenta por cento) e o polo passivo em 50% (cinquenta por cento).

Considerando os mesmos percentuais, cada um dos litigantes arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 09:13

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/08/2023 01:39

Publicação
18/08/2023 14:38

Ato ordinatório
18/08/2023 14:24

Conclusos
18/08/2023 12:04

Remetidos os Autos
18/08/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 16:18

Conclusos
19/07/2023 18:02

Ato ordinatório
01/06/2023 11:15

Petição Juntada
23/05/2023 13:45

Petição Juntada
12/05/2023 04:24

Publicação
11/05/2023 13:31

Remetidos os Autos
11/05/2023 12:48

Ato ordinatório
11/05/2023 05:57

Petição Juntada
05/05/2023 22:37

Ato ordinatório
23/04/2023 02:30

Ato ordinatório
20/04/2023 04:37

Publicação
19/04/2023 06:58

Petição Juntada
19/04/2023 00:07

Remetidos os Autos
18/04/2023 16:55

Ato ordinatório
29/03/2023 06:32

Petição Juntada
10/03/2023 10:01

Documento Juntado
10/03/2023 10:01

Mandado devolvido
22/02/2023 04:06

Ato ordinatório
15/02/2023 10:34

Expedição de documento
06/02/2023 10:35

Ato ordinatório
06/12/2022 22:23

Documento Juntado
16/11/2022 01:40

Publicação
11/11/2022 05:03

Remetidos os Autos
10/11/2022 22:09

Expedição de documento
10/11/2022 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 12:38

Conclusos
08/11/2022 08:46

Ato ordinatório
07/11/2022 15:49

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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