26/06/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:16

Decisão Determinação
30/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
11/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:31

Decisão Determinação
03/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/02/2025 17:12

Bloqueio/penhora on line
04/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:37

Decisão Determinação
24/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
22/01/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:34

Juntada de Mandado
17/12/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:33

Expedição de Mandado.
03/12/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:18

Decisão Determinação
29/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
17/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 19:25

Decisão Determinação
31/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
06/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/10/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 08:38

Decisão Determinação
23/09/2024 14:04

Conclusos para decisão
18/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/08/2024 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2024 16:42

Decisão Determinação
15/03/2024 14:16

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:39

Suspensão do Prazo
10/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 11:29

Decisão Determinação
07/12/2023 09:57

Conclusos para decisão
26/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
19/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 14:40

Decisão Determinação
08/11/2023 10:00

Conclusos para decisão
08/11/2023 06:31

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:33

Decisão Determinação
30/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
25/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 18:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:56

Decisão Determinação
10/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Camargo (OAB 471336/SP) Processo 1022272-59.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Luis Duarte dos Santos - Por primeiro, providencie-se o apensamento do presente incidente aos autos principais (n°1014274-40.2023).

No mais, diante do alegado descumprimento da decisão que concedeu a tutela provisória de urgência para determinar a manutenção/restabelecimento do plano de assistência médica do autor nas mesmas condições de cobertura e categoria que possuía, sob pena de arbitramento de multa cominatória, da qual foram pessoalmente intimados os réus no processo principal, determino que sejam intimados os demandados, pela imprensa oficial, na pessoa dos advogados, para que comprovem o cumprimento da medida, no prazo de 5 (cinco) dias, fixando-se multa diária no valor de R$1.000,00, até o limite de R$ 100.000,00, para a hipótese de descumprimento.

Intime-se.
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:08

Decisão Determinação
28/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:01

Apensado ao processo
27/08/2023 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022817-87.2023.8.26.0114

Federacao Meridional de Cooperativas Agr...

Ruy de Souza Queiroz Filho

Advogado: Luciano Estevam Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1002700-52.2023.8.26.0445

Gunter Paul

Grupo 360 Gestao e Investimentos S/A

Advogado: Francisco Ivan Nagy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1501697-34.2022.8.26.0576

Justica Publica

Lucas Alves da Silva

Advogado: Luiz do Carmo Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0012285-16.2022.8.26.0564

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047771-59.2008.8.26.0562

Artur dos Santos Azevedo Martins

Americo dos Santos Moreira

Advogado: Davi Jose Peres Figueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2008 18:04

Exibir Processo