TJSP - 1028644-82.2022.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 08:28
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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19/02/2024 07:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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02/09/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 11:31
Arquivado Definitivamente
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24/08/2023 06:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Walter de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 41563/SP) Processo 1028644-82.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helga do Prado Lopes -
Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, deverá a parte vencedora proceder ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nos termos do art.1286, § 2º e 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "Classe" CONFORME O CASO: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. 3 - Consigne-se que eventual renúncia ao crédito que supere o limite para recebimento pela sistemática do RPV, deverá a parte autora manifestar-se nos autos do incidente instaurado, em igual prazo, juntando inclusive instrumento de mandato com poderes para renunciar a direitos. -
23/08/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 11:04
Conclusos para despacho
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21/08/2023 07:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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17/08/2023 14:16
Recebidos os autos
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17/02/2023 09:07
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 04:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/02/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/02/2023 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 11:12
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2023 09:47
Conclusos para decisão
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09/02/2023 21:45
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/02/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2023 07:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2023 15:52
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 15:50
Julgado procedente o pedido
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16/11/2022 16:14
Conclusos para julgamento
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15/10/2022 09:26
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 01:18
Juntada de Petição de Réplica
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07/10/2022 15:56
Juntada de Petição de contestação
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06/10/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 17:48
Expedição de Certidão.
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04/10/2022 16:24
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/10/2022 10:34
Conclusos para decisão
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27/09/2022 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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