STJ - 1002117-54.2019.8.26.0624

15/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 856927/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856927 - AgInt no AREsp 2183229 - Publicação prevista para 22/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LÚCIA MORAES DE CAMPOS CAMARGO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00856927/2022 - AgInt no AREsp 2183229/SP

29/05/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856927/2022 - AgInt no AREsp 2183229/SP

07/12/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

25/10/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

25/10/2022 16:45

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865575/2022

28/09/2022 10:39

Protocolizada Petição 865575/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 856927/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856927/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856927/2022

26/09/2022 14:35

Protocolizada Petição 856927/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

20/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA LÚCIA MORAES DE CAMPOS CAMARGO

16/08/2022 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO