20/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:04

Recebidos os autos
19/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/02/2024 23:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2024 13:38

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2024 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 10:58

Conclusos para julgamento
12/12/2023 10:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 08:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1038487-29.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izabel Tenorio da Silva -

Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 97/98, como emenda à inicial.

Anote-se. 2 Mesmo sendo a regra a designação de audiência de conciliação e de mediação, no presente caso a referida audiência não será realizada por inexistir autorização normativa, para que o poder público realize autocomposição. 3 Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
25/08/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:16

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 08:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2023 11:47

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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