22/04/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:17

Recebidos os autos
22/11/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
12/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 10:55

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1001448-17.2023.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar de Macedo - VISTOS Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.

Int.
24/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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