TJSP - 0015218-81.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS RORIZ DE MELLO

Advogados

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB: 445171/SP

CPF *23.***.*96-01

RENAN FEITOSA BARATELI

OAB: 378880/SP

CPF *18.***.*59-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 16:30

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 16:23

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/03/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2025 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2025 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 15:48

    Documento Juntado

  • 04/02/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 18:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2025 18:43

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 15:22

    Expedição de documento

  • 19/12/2024 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:58

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 16:34

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/11/2024 00:35

    Recurso Interposto

  • 15/11/2024 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:07

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 22:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 22:14

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 11/11/2024 17:59

    Petição Juntada

  • 11/11/2024 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 16:23

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/11/2024 16:23

    Falta Grave Juntada

  • 11/11/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 22:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2024 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 23:25

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2024 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2024 15:13

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 00:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 00:04

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/10/2024 00:04

    Falta Grave Juntada

  • 25/09/2024 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2024 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 23:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 23:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 13:00

    Petição Juntada

  • 29/07/2024 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2024 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2024 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 16:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2024 16:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/02/2024 16:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2024 13:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/02/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:04

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 15:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/02/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 16:34

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/01/2024 17:22

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/01/2024 11:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 19/12/2023 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 09:57

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 14/09/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 10:16

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Feitosa Barateli (OAB 378880/SP) Processo 0015218-81.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ CARLOS RORIZ DE MELLO - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato.

    Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado.

    Aracatuba, 16 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 12:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/08/2023 15:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/06/2023 11:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/06/2023 22:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 10/06/2023 05:33

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/12/2022 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2022 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:23

    Documento Juntado

  • 17/12/2021 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2021 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2021 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2021 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2021 15:51

    Homologado o Cálculo

  • 18/06/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 07:36

    Expedição de documento

  • 18/06/2021 07:29

    Documento Juntado

  • 18/06/2021 07:27

    Ofício Juntado

  • 10/03/2021 19:16

    Recurso Interposto

  • 10/03/2021 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/03/2021 12:34

    Decisão

  • 09/03/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 14:47

    Petição Juntada

  • 22/02/2021 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2021 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2021 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2021 16:17

    Homologado o Cálculo

  • 22/02/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 18:47

    Expedição de documento

  • 18/02/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 09:39

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2021 09:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/02/2021 09:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/02/2021 22:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/01/2021 03:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/01/2021 03:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2021 03:17

    Documento Juntado

  • 22/01/2021 12:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/01/2021 15:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/01/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2021 19:55

    Petição Juntada

  • 29/12/2020 05:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/12/2020 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2020 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2020 15:27

    Petição Juntada

  • 17/12/2020 14:31

    Petição Juntada

  • 06/12/2020 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2020 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2020 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 18:51

    Documento Juntado

  • 06/11/2020 07:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 07:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2020 03:34

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2020 02:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/10/2020 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 18:53

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 06/10/2020 11:24

    Conclusos para Sentença

  • 04/10/2020 17:16

    Petição Juntada

  • 28/09/2020 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2020 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2020 01:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/09/2020 10:05

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 17/09/2020 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2020 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2020 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2020 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2020 21:10

    Decisão

  • 08/04/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 18:35

    Petição Juntada

  • 06/04/2020 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 18:25

    Parecer Juntado

  • 21/01/2020 20:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2020 20:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2020 20:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2020 19:21

    Homologado o Cálculo

  • 21/01/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 18:46

    Parecer Juntado

  • 10/01/2020 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2020 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2019 00:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/12/2019 15:52

    Petição Juntada

  • 16/12/2019 22:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2019 22:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2019 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 17:57

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 17:54

    Expedição de documento

  • 10/12/2019 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2019 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2019 19:28

    Proferido Despacho

  • 10/11/2019 12:43

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2019 22:16

    Petição Juntada

  • 01/11/2019 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2019 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2019 15:06

    Petição Juntada

  • 28/08/2019 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2019 18:49

    Ofício Expedido

  • 15/08/2019 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2019 11:58

    Expedição de documento

  • 15/08/2019 11:56

    Documento Juntado

  • 15/08/2019 11:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/07/2019 11:51

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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