11/06/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:42

Processo Reativado
11/06/2024 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/12/2023 14:11

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Teixeira (OAB 277278/SP) Processo 1043128-07.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Roversi Vitor - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença.

Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado.

Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 2) Se necessária a intimação do(a) executado(a) por carta, nos termos do art. 513, inc.

II, do CPC, deverá ainda recolher as custas postais, observando que o valor correspondente R$ 29,70 para cada requerido/executado deverá ser arrecadado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, guia FEDT, código 120-1, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, se concedida nos autos. 3) Na inércia, aguardarão provocação no arquivo provisório (código 61614). 4) Ciência às partes de que, no processamento do cumprimento de sentença, observar-se-á o disposto nos §§ 5º e 6º, do art. 1.098, das NSCGJ, que se transcreve: "§ 5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. "§ 6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo".
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 15:58

Conclusos para julgamento
26/01/2023 15:55

Expedição de Certidão.
08/12/2021 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 10:02

Expedição de Carta.
18/11/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2021 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2021 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 15:38

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2021 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2021 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2021 15:45

Expedição de Certidão.
20/05/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2021 15:03

Conclusos para decisão
30/04/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 19:14

Expedição de Carta.
26/04/2021 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2021 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2021 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2021 14:53

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2021 17:24

Expedição de Carta.
02/02/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2021 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021 13:47

Conclusos para decisão
22/01/2021 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2021 14:21

Conclusos para despacho
12/01/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
06/01/2021 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2020 19:17

Expedição de Carta.
09/12/2020 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2020 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2020 18:29

Concedida a Medida Liminar
03/12/2020 14:16

Conclusos para decisão
03/12/2020 14:16

Expedição de Certidão.
03/12/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2020 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 12:26

Expedição de Certidão.
01/12/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2020 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2020 12:17

Conclusos para decisão
23/11/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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