25/10/2024 14:54

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:56

Expedição de Carta.
19/09/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:41

Recebidos os autos
28/08/2024 14:40

Recebidos os autos
28/08/2024 14:39

Recebidos os autos
08/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/12/2023 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 09:48

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 11:17

Conclusos para julgamento
28/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1501266-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Banco Pan S/A -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, e se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.

E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento bem como possibilidade de pagamento, mesmo sendo deferidos os benefícios da justiça gratuita.

Int.
25/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:24

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 11:11

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 14:52

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
16/04/2023 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 16:39

Conclusos para decisão
29/03/2023 22:34

Expedição de Carta.
29/03/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:26

Conclusos para despacho
23/03/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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