04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011309-33.2023.8.26.0577 (processo principal 1004444-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Ronivaldo Aparecido Alves -

Vistos. 1 - Fls.274: Anote-se. 2 - Fls.271/272 e fls.274: Tendo em vista o depósito efetuado, intime-se o perito para início dos trabalhos, apresentando laudo em 30 dias.

Int. - ADV: FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
03/09/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:56

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
19/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:53

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/06/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
02/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:13

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 19:52

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 11:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:23

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:36

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 10:21

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:14

Expedição de Ofício.
16/12/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
26/11/2023 18:34

Suspensão do Prazo
08/10/2023 05:46

Suspensão do Prazo
24/08/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Fatore de Arruda (OAB 363806/SP) Processo 0011309-33.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rogério Ronivaldo Aparecido Alves -

Vistos.

Petição retro: Defiro.

Solicite-se informações diretamente ao órgão responsável Departamento de Despesa de Pessoal do Estado ([email protected]), acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos principais, no prazo de 30 (trinta) dias.

Servirá a presente decisão como OFÍCIO, instruído com cópia da sentença/acórdão proferida e trânsito em julgado dos autos principais.

Saliente-se que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Intime-se.
23/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 07:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
28/07/2023 07:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016573-23.2019.8.26.0005

Janette Aparecida Ribeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Robson Tome de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1012443-31.2023.8.26.0625

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Jose Luiz Correa Durao

Advogado: Mara de Brito Filadelfo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1012443-31.2023.8.26.0625

Jose Luiz Correa Durao

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Mara de Brito Filadelfo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1003264-76.2022.8.26.0506

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Fatima Aparecida Lazari Tiba

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1501314-03.2018.8.26.0348

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gti Log Transporte e Logistica

Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2018 02:02

Exibir Processo