12/05/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:20

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
18/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:51

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:44

Remetido ao DJE
08/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:31

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
23/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:26

Remetido ao DJE
22/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/02/2024 12:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/02/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 06:24

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
20/02/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:41

Remetido ao DJE
18/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:11

Contrarrazões Juntada
06/10/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
05/10/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 12:32

Petição Juntada
18/09/2023 10:44

Apelação/Razões Juntada
25/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Samer de Jesus Ribeiro da Silva (OAB 457048/SP), Diego Braga Leite Estevez (OAB 494483/SP) Processo 1001535-36.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Augusto Del Agostini - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para declarar inexistente e inexigível em face do autor o débito indicado discutido nestes autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência mínima da parte requerida, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
24/08/2023 09:05

Remetido ao DJE
24/08/2023 07:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2023 09:06

Conclusos para Sentença
14/07/2023 17:11

Petição Juntada
10/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:06

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2023 09:40

Especificação de Provas Juntada
14/06/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 10:35

Remetido ao DJE
13/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:50

Petição Juntada
20/02/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 10:34

Remetido ao DJE
17/02/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 21:40

Contestação Juntada
16/01/2023 17:32

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/12/2022 17:14

Mandado de Citação Expedido
11/11/2022 09:31

Petição Juntada
04/11/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 09:06

Remetido ao DJE
03/11/2022 07:15

Recebida a Petição Inicial
13/09/2022 07:25

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:40

Petição Juntada
25/08/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 18:06

Petição Juntada
24/08/2022 00:13

Remetido ao DJE
23/08/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 16:17

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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