05/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2024 19:00

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 21:32

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:24

Expedição de Mandado.
15/08/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
29/06/2024 03:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2024 16:59

Conclusos para decisão
18/02/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:49

Conclusos para decisão
24/10/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP) Processo 1005795-73.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Vital da Silva, Pedro Pereira Barbosa Junior, Selma Fátima de Oliveira, Fabio Roberto Bortoloti, Rodrigo Roberto da Silva, Eduardo Romildo Brandão, Gilberto Aleixo da Silva, Karen Horvath, Fernando Teodoro Lopes da Silva, Marcelo dos Santos Chaves, Christiana Aparecida Teixeira de Jesus, Moacir Ferreira Dias da Costa Neto, José Iguarain Rodrigues, Alexandre Borba Gomes, Jose Antonio da Silva Santos, Gilson Vieira da Silva, Willian José dos Santos, Flavia Alves Santana, Anne Caroline Silva -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int.
29/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
03/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:45

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2022 21:14

Determinada a emenda à inicial
07/06/2022 08:25

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2022 19:23

Determinada a emenda à inicial
17/02/2022 16:38

Conclusos para decisão
15/12/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2021 15:03

Determinada a emenda à inicial
16/11/2021 10:35

Conclusos para despacho
10/11/2021 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/11/2021 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/11/2021 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2021.
30/09/2021 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2021 15:12

Declarada incompetência
27/07/2021 18:45

Conclusos para decisão
27/07/2021 18:45

Expedição de Certidão.
26/04/2021 03:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2021 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2021 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2021 09:48

Conclusos para despacho
03/02/2021 09:47

Expedição de Certidão.
03/02/2021 08:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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