23/10/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 09:34

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
18/10/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 15:15

Juntada de Mandado
12/09/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 15:33

Juntada de Mandado
04/09/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 14:49

Juntada de Mandado
30/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:43

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:43

Expedição de Mandado.
30/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Siderley Godoy Junior (OAB 133107/SP), Renato Bento Barbosa (OAB 282231/SP) Processo 1501019-83.2021.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE SANTANA, MARIA DOS ANJOS DE SOUZA SANTOS SANTANA - Processo nº 174/2023.

Vistos.

Denúncia recebida (fls. 322/323).

Quanto à defesa escrita apresentada pelos réus (fls. 351/355), não vislumbrada a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no artigo 397, do CPP, uma vez que as matérias arguidas pela defesa dependem de produção de provas, além de se confundirem com o mérito e, portanto, serão analisadas em momento processual oportuno (fls. 360/362).

O Conselho Nacional de Justiça através do Ato Normativo nº 0004117-63.2020.2.00.0000 estabeleceu critérios para realização de audiências e outros atos processuais envolvendo feitos de natureza criminal durante o atual contexto de pandemia relacionada ao coronavírus.

Destaca-se do referido texto que a utilização do sistema de videoconferência, condicionada à decisão fundamentada do Magistrado, apenas pode ser efetuada em estrita conformidade com os direitos e garantias processuais e visando às condições mínimas para a continuidade da atividade jurisdicional.

Friso que tais condições serão objeto de verificação após o cumprimento do ato processual mencionado no artigo 8º § 2º, da Resolução CNJ 329/2020.

Fls. 377/378: Ante os argumentos suscitados pela douta Defesa, a qual comprova a anterior designação de audiência no mesmo dia junto ao Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pacaembu (SP), a justificar a redesignação pleiteada, redesigno, pelo sistema virtual de teleaudiência, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento (artigo 400, do CPP) para o dia 25 de setembro de 2023, às 15:00 horas.

Dê-se baixa na pauta de audiências (fls. 360/362).

Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações), providencie o agendamento da referida audiência (diretamente), via sistema Microsoft Teams, com indicação da sala virtual da unidade prisional (se o caso), com a estrita observância do passo a passo disponível no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AgendamentoAudienciaVirtual/GuiaRapidoOutlook365.pdf?d=1592938091487.

Na hipótese de audiência com mais de um custodiado no mesmo estabelecimento, deverá tal circunstância ser informada à Unidade Prisional; havendo custodiados recolhidos em unidades diversas, os agendamentos deverão ser feitos na sala de cada uma das unidades prisionais.

Fica consignado que a audiência somente será considerada regularmente agendada com o bloqueio da sala virtual do(s) estabelecimento(s) prisional(is) no sistema Microsoft Teams (Caso réu ou testemunha estejam presos).

No ato da intimação (pessoa solta), deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videoconferência, devendo fornecer, ainda, número do telefone para contato, caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra.

Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo sistema Microsoft Teams via celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jc&&feature=youtu.be.

Quanto às vítimas, caberá ao ofendido, tão logo receba a intimação, informar se deseja ser ouvido na forma prevista no artigo 217, do Código de Processo Penal (sem a presença do réu).

Caso o Oficial de Justiça informe que o réu, vítima ou testemunha não possuam os recursos adequados para acesso à videoconferência e visando à celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado.

Fica vedada, ainda, a oitiva de testemunha em escritório de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando a assegurar a sua incomunicabilidade (artigo 12, inciso V, da Resolução CNJ nº 329/2020).

Ciência ao Ministério Público e à Defesa, devendo esta última fornecer seu e-mail e número de telefone celular, no prazo de 48 horas, a qual receberá o convite para participar da audiência, por videoconferência.

Expeça-se mandado de intimação aos réus Maria dos Anjos de Souza Santos Santana e Pedro Henrique Santana, para cumprimento pelo senhor oficial de justiça (fls. 349/350).

Expeça-se mandado de intimação à testemunha de acusação Daiane Soares Canjirão, para cumprimento pelo senhor oficial de justiça (fls. 43).

Convide-se o Promotor de Justiça doutor Marlon Roberth de Sales, para cumprimento pela organizadora Escrevente-Sala, pela ferramenta Teams ([email protected]).

Convide-se a testemunha de acusação Daiane Soares Canjirão, para cumprimento pela organizadora Escrevente-Sala, pela ferramenta Teams [email protected] - fone: (18) 99675-2603 (fls. 43).

Convide-se o acusado Pedro Henrique Santana, para cumprimento pela organizadora Escrevente-Sala, pela ferramenta Teams fone: (18) 99718-8069 (fls. 29).

Convide-se a acusada Maria dos Anjos de Souza Santos Santana, para cumprimento pela organizadora Escrevente-Sala, pela ferramenta Teams fone: (18) 99763-6852 (fls. 30).

Para as intimações servirá o presente como mandado.

Requisite-se, intime-se, se necessário.

F.A. e certidões criminais em nome do(s) ré(us) (fls. 340/341 e 345/347).

Intime-se a(s) vítima(s)/testemunha(s)/parte(s), com urgência e brevidade, para a realização do ato.

Intime-se.

Adamantina, 28/08/2023.
29/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/09/2023 03:00:00, 3ª Vara.
28/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 09:20

Juntada de Mandado
28/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:30

Expedição de Mandado.
16/08/2023 10:30

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2023 02:00:00, 3ª Vara.
15/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/07/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 16:27

Juntada de Mandado
25/07/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:45

Expedição de Mandado.
21/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:39

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 09:56

Expedição de Ofício.
22/06/2023 09:56

Expedição de Ofício.
22/06/2023 09:56

Expedição de Ofício.
22/06/2023 09:55

Expedição de Ofício.
22/05/2023 13:41

Expedição de Mandado.
18/05/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/05/2023 11:42

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:15

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 06:45

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:44

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 17:19

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 09:48

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 09:04

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:11

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:56

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 08:40

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:50

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:25

Recebidos os autos
11/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 15:29

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:56

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:55

Juntada de Ofício
22/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 16:16

Conclusos para decisão
12/08/2022 09:25

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 09:37

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 09:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 13:59

Conclusos para decisão
22/07/2022 10:15

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 14:38

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:11

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 10:03

Conclusos para julgamento
13/07/2022 17:21

Juntada de Petição de Alegações finais
12/07/2022 11:46

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
06/07/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 10:04

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 09:02

Conclusos para decisão
20/06/2022 08:12

Conclusos para despacho
15/06/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:10

Juntada de Mandado
08/06/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 13:57

Expedição de Mandado.
08/06/2022 11:44

Expedição de Carta precatória.
08/06/2022 09:53

Expedição de Certidão.
08/06/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 08:19

Expedição de Certidão.
07/06/2022 08:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2022 04:00:00, 1ª Vara.
07/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 16:07

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:58

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 14:21

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 20:40

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:39

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 11:37

Expedição de Certidão.
28/03/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:03

Conclusos para decisão
23/03/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 10:30

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 10:27

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:05

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 18:00

Conclusos para decisão
11/02/2022 08:52

Conclusos para despacho
10/02/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 12:04

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2022 18:12

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 18:02

Expedição de Ofício.
08/02/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 17:25

Conclusos para despacho
08/02/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 16:32

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/02/2022 18:50

Conclusos para despacho
02/02/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:26

Juntada de Ofício
31/01/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 14:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/01/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 16:11

Expedição de Ofício.
06/01/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 16:08

Expedição de Ofício.
06/01/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 15:36

Expedição de Carta precatória.
03/12/2021 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 15:54

Conclusos para decisão
29/11/2021 12:12

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:12

Classe retificada de 279 para 283
27/11/2021 02:03

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2021 15:33

Expedição de Certidão.
25/11/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 17:31

Expedição de Certidão.
08/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2021 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 14:33

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:10

Conclusos para despacho
15/10/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 18:08

Expedição de Certidão.
11/10/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002192-59.2023.8.26.0008

Picpay Servicos S/A

Edson Reche Mondenes

Advogado: Marianne Barboza dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1008297-44.2023.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Fabiane Aparecida Messias Bernardo

Advogado: Wellington Rafael Marinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1003499-12.2023.8.26.0505

Banco do Brasil S/A

Ana Carolina Alves Pedrosa

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1002710-88.2023.8.26.0189

Danyel Henrique de Souza Moraes

Bruno Henrique Rodrigues Pereira

Advogado: Layane Silva de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2023 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1501019-83.2021.8.26.0081

Pedro Henrique Santana

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Renato Bento Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2022 11:14

Exibir Processo