22/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:48

Remetido ao DJE
22/04/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:06

Petição Juntada
27/01/2025 11:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 11:47

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 11:09

Petição Juntada
20/12/2024 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:08

Ofício Juntado
27/11/2024 13:07

Ofício Juntado
27/11/2024 13:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 01:26

Remetido ao DJE
26/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 23:56

Conclusos para despacho
03/11/2024 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2024 17:34

Petição Juntada
25/10/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 07:04

Remetido ao DJE
23/10/2024 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:17

Petição Juntada
18/08/2024 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:58

Remetido ao DJE
07/08/2024 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:55

Petição Juntada
30/06/2024 08:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:01

Remetido ao DJE
19/06/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:01

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:04

Recebidos os autos da Assistente Social
18/06/2024 16:52

Relatório/Informação Serviço Social Juntado
17/06/2024 09:33

Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
14/06/2024 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2024 15:55

Ofício Juntado
23/04/2024 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:53

Remetido ao DJE
12/04/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/11/2023 10:18

Especificação de Provas Juntada
09/11/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:23

Remetido ao DJE
08/11/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:36

Réplica Juntada
01/11/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:58

Remetido ao DJE
30/10/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:28

Contestação Juntada
19/10/2023 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 17:23

Mandado de Citação Expedido
19/10/2023 17:22

Mandado de Citação Expedido
19/10/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Jose Sieklicki (OAB 365853/SP) Processo 1003548-51.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucineia Figueira -

Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para contestação, o que deverá ser certificado nos autos, independentemente de sua apresentação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre eventual defesa e documentos apresentados esclarecendo, ainda, se pretende ou não fazer prova em audiência e a respeito de qual (ou quais) fato(s) que considera controvertido(s), sendo seu silêncio, quanto a este particular, entendido como dispensa de produção da referida prova.

Intime-se.
28/08/2023 01:01

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:30

Petição Juntada
24/08/2023 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 15:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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